O candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), afirmou, nesta quinta-feira (17/9), que não autorizou o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) a recorrer à Justiça Eleitoral para tentar barrar o reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).Segundo Flávio, o parlamentar tomou a decisão por conta própria.“Quero dizer que houve um deputado que acionou a Justiça para tentar barrar esse reajuste. Não foi com a minha autorização. Não concordo com isso. Ele não deveria ter entrado com a ação, mas entrou. Fez isso por conta própria. Não fui eu que pedi que ele fizesse isso”, afirmou.A ação foi rejeitada pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado entendeu que Zé Trovão não tinha legitimidade para apresentar o pedido contra um candidato à Presidência, já que ele disputa uma vaga de deputado federal e os cargos são submetidos a circunscrições eleitorais diferentes.A decisão, no entanto, não analisou se o reajuste do Bolsa Família é legal ou se viola a legislação eleitoral. Mendonça destacou que o reconhecimento da falta de legitimidade de Zé Trovão não representa uma manifestação sobre a legalidade ou constitucionalidade da medida.4 imagensFechar modal.1 de 4Candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL)VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto2 de 4Deputado Zé Trovão em discurso na Câmara Reprodução/Câmara dos Deputados3 de 4Breno Esaki/Metrópoleds4 de 4Deputado Zé Trovão foi acusado de agressão pela noiva em BrasíliaPablo Valadares/Câmara dos DeputadosCríticas a LulaApesar de afirmar que não concorda com a iniciativa de Zé Trovão na Justiça Eleitoral, Flávio manteve as críticas ao reajuste anunciado pelo governo federal. O candidato acusou Lula de utilizar o aumento do benefício com finalidade eleitoral.“Essa merreca? Você não tem vergonha na cara?”, afirmou Flávio, dirigindo-se ao presidente. “Lula está achando que vai comprar o voto do pobre dando mais R$ 90 por mês. Você acha que R$ 90 vão proporcionar uma vida melhor ao pobre? Que ele vai poder voltar a sonhar?”Mais cedo, durante agenda na Bahia, o candidato do PL já havia criticado o anúncio. Na ocasião, afirmou que o petista teria editado uma medida que, segundo ele, seria proibida durante o período eleitoral. Leia também Neila GuimarãesZé Trovão prepara recurso contra decisão sobre aumento do Bolsa Família BrasilBolsa Família: reajuste terá impacto de R$ 22,7 bilhões nas contas de 2027 Manoela AlcântaraMendonça rejeita ação de Zé Trovão contra reajuste do Bolsa Família de Lula BrasilBolsa Família: Lula repete Bolsonaro em medidas na véspera da eleição O reajuste eleva o valor mínimo do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, uma correção de 15,04% nos benefícios. O decreto publicado nesta quinta-feira estabelece que a atualização corresponde à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.Os novos valores terão impacto financeiro a partir de outubro. O pagamento do benefício reajustado está previsto para começar em 19 de outubro, entre o primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e um eventual segundo turno, em 25 de outubro.O governo federal sustenta que a medida representa uma correção pela inflação acumulada, e não um aumento real do benefício. A Advocacia-Geral da União (AGU) também defende que a legislação do programa permite ao Executivo corrigir os valores dos benefícios.A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 13.120, publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta quinta-feira. Além do piso de R$ 691, o texto atualiza outros componentes do programa, como o Benefício de Renda de Cidadania, que passa a ser de R$ 164 por integrante, e o Benefício Primeira Infância, que sobe para R$ 173.
