O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. E faltando menos de 10 dias para o pleito, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez um alerta ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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De acordo com o órgão, liberar o acesso irrestrito à internet móvel durante o período eleitoral pode provocar picos de tráfego. E isso poderia interromper a conectividade em celulares, especialmente nas proximidades de zonas eleitorais.
STF questionou Anatel sobre tema
- A manifestação da Anatel ocorreu após solicitação do ministro Zanin, na última quinta-feira (24).
- O magistrado deu 48 horas para a agência se manifestar sobre um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Partido Verde (PV).
- As entidades pedem que a internet móvel seja liberada em todo o país nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de votação.
- O argumento é que as franquias pré-pagas criam desigualdade no acesso à informação entre as camadas mais pobres da população.
- Quando o crédito se esgota, a velocidade da internet é drasticamente reduzida, ficando liberado apenas o tráfego em aplicativos patrocinados por empresas, como serviços de mensagens.
- Para os autores da ação, essa limitação favorece a desinformação nos dias que antecedem o pleito, já que os eleitores não conseguem checar eventuais notícias falsas em fontes idôneas na internet.
Internet gratuita poderia causar “apagão” durante eleições (Imagem: Focus Pix/Shutterstock)
Risco de colapso da internet
Em sua manifestação, a Anatel contestou os argumentos apresentados. A agência afirmou que o combate às chamadas fake news envolve desafios sociais e regulatórios que não passam pela questão da conectividade móvel. O órgão ainda citou pesquisa própria, realizada em 2025, segundo a qual 70% dos usuários de franquias móveis pré-pagas acessam a internet por conexões wi-fi fixas — em casa ou na rua — justamente para não consumir a franquia.
A Agência Nacional de Telecomunicações também destacou que, enquanto conexões fixas são feitas em geral via cabos e podem ter a capacidade ampliada sem limite, as conexões móveis dependem de um espectro limitado de transmissão eletromagnética pelo ar. Com base nisso, alertou que liberar o tráfego em datas específicas pode levar os consumidores a intensificar exponencialmente o consumo naqueles dias, antecipando downloads e streamings, com congestionamento e queda de sinal como consequência provável.
Esse cenário pode “levar a um colapso das redes de telecomunicações, dificultando ou impedindo que grande parte da população possa se comunicar adequadamente em período tão relevante para a democracia do país”, segundo a Anatel.
Antes de decidir sobre o pedido, o ministro Cristiano Zanin deve receber o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o tema.
Alessandro Di Lorenzo
Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
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