Descrição

O Sisbio é um sistema de atendimento à distância que permite aos pesquisadores solicitarem autorizações para a realização de pesquisas e atividades didáticas do ensino superior, em unidades de conservação federais ou cavernas, ou quando essas atividades envolvem o manuseio da fauna silvestre mesmo fora de áreas federais protegidas. Os tipos de solicitações disponibilizadas no Sisbio são:

• Autorizações para atividades com finalidade científica; • Autorizações para atividades com finalidade didática (no âmbito do ensino superior); • Licença Permanente; • Registro Voluntário para coleta e transporte de material botânico, fúngico e microbiológico

Saiba mais também acessando o Portal em: http://www.icmbio.gov.br/sisbio/

Órgão responsável

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)

Sigla

SISBIO

Nomes populares

Licença permanente para pesquisa

Autorização para pesquisa

Autorização para atividades didáticas

Quem pode utilizar este serviço

Quem pode utilizar este serviço — Solicitante 1

Quem pode utilizar: Pesquisadores vinculados a instituições de pesquisa e professores de nível superior.

Etapas — Etapa 1

Título: Requerer autorização

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Etapas — Etapa 1 — Documentos

Documento: Login e Senha no SISBIO

Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 1 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: web

https://sicae.sisicmbio.icmbio.gov.br/usuario-externo/login

Etapas — Etapa 1 — Tempo total estimado

Não estimado ainda

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Etapas — Etapa 2

Título: Receber licença

Estes documento deve permancer na posse do pesquisador durante toda a atividade.

Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação

Etapas — Etapa 2 — Canais de prestação — Canal 1

Tipo: web

https://ibamanet.ibama.gov.br/sisbio/sistema/

Etapas — Etapa 2 — Tempo total estimado

Não estimado ainda

Etapa digitalizável (valor do catálogo): true

Gratuito (valor do catálogo)

true

Tempo total estimado

Tempo total estimado — Entre

Mínimo: 31

Máximo: 60

Unidade: dias-corridos

Mínimo: 31

Máximo: 60

Condições de acessibilidade

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​

Tratamento dispensado no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade; · Respeito; · Acessibilidade; · Cortesia; · Presunção da boa-fé do usuário; · Igualdade; · Eficiência; · Segurança; e · Ética

Serviço digital (valor do catálogo)

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Tempo médio de espera (valor do catálogo): 60

Segmentos da sociedade

Cidadãos

Áreas de interesse

Meio Ambiente e Clima

Palavras-chave

licença

pesquisa

Unidade de Conservação

Página do serviço no gov.br

https://www.gov.br/pt-br/servicos/obter-autorizacao-para-pesquisa-em-unidades-de-conservacao-federais

Fonte e licença

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Obter autorização para pesquisa em Unidades de Conservação Federais.

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